{"id":4953,"date":"2019-12-24T19:14:01","date_gmt":"2019-12-24T19:14:01","guid":{"rendered":"https:\/\/jm-graphics.com\/politica-de-privacidade\/"},"modified":"2019-12-24T19:16:29","modified_gmt":"2019-12-24T19:16:29","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/jm-graphics.com\/pt-pt\/politica-de-privacidade\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de Privacidade"},"content":{"rendered":"

Para a \u201cJM Graphics, Unipessoal Lda\u201d a Privacidade dos dados pessoais do Utilizador \u00e9 muito importante.<\/p>\n

Nessa exata medida, a \u201cJM Graphics, Unipessoal Lda\u201d garante a confidencialidade de todos os dados pessoais fornecidos pelo Utilizador.<\/p>\n

Ao aceder e utilizar a p\u00e1gina da \u201cLoja Online JM Graphics\u201d, o Utilizador dever\u00e1 ler e aceitar a Pol\u00edtica de Privacidade, encontrando-se imediatamente vinculado pela mesma.<\/p>\n

A Pol\u00edtica de Privacidade da \u201cLoja Online JM Graphics\u201d tem como objetivo assegurar ao Utilizador o inteiro e perfeito conhecimento acerca de toda a informa\u00e7\u00e3o recolhida, como \u00e9 recolhida e que n\u00e3o ser\u00e1 partilhada com Terceiros, exceto nos casos estipulados nesta mesma Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\n

Todos os dados pessoais do Utilizador ser\u00e3o tratados de acordo com o Regulamento (EU) 2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho – Regulamento Geral sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados e demais legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel em mat\u00e9ria de Privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados.<\/p>\n

Os dados pessoais identificados no formul\u00e1rio de encomenda, sendo de preenchimento obrigat\u00f3rio, s\u00e3o indispens\u00e1veis \u00e0 presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o pela \u201cLoja Online JM Graphics\u201d.<\/p>\n

A omiss\u00e3o ou inexatid\u00e3o dos dados pessoais fornecidos pelo Utilizador s\u00e3o da sua \u00fanica e inteira responsabilidade e podem dar lugar \u00e0 recusa de presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o pela \u201cLoja Online JM Graphics\u201d.<\/p>\n

Ao utilizar o website da \u201cLoja Online JM Graphics\u201d, o Utilizador consente na recolha, armazenamento, divulga\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais de acordo com o previsto na presente Pol\u00edtica de Privacidade, e aceita os termos e condi\u00e7\u00f5es da mesma constantes.<\/p>\n

Os dados pessoais do Utilizador ser\u00e3o processados e armazenados informaticamente e destinam-se a ser utilizados pela \u201cJM Graphics, Unipessoal Lda\u201d no \u00e2mbito da rela\u00e7\u00e3o contratual e\/ou comercial com o Utilizador e, em caso de autoriza\u00e7\u00e3o pelo Utilizador, para a comercializa\u00e7\u00e3o de produtos gr\u00e1ficos.<\/p>\n

Tratamento de dados pessoais:<\/strong><\/h3>\n

Nos termos do Artigo 4.\u00ba do Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, s\u00e3o dados pessoais todas as\u201cinforma\u00e7\u00f5es relativa a uma pessoa singular identificada ou identific\u00e1vel (\u201ctitular dos dados\u201d): \u00e9 considerada identific\u00e1vel uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por refer\u00eancia a um identificador, como por exemplo um nome, um n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o, dados de localiza\u00e7\u00e3o, identificadores por via eletr\u00f3nica ou a um ou mais elementos espec\u00edficos da identidade f\u00edsica, fisiol\u00f3gica, gen\u00e9tica, mental, econ\u00f3mica, cultural ou social dessa pessoa singular\u201d.<\/p>\n

A \u201cJM Graphics, Unipessoal Lda\u201d n\u00e3o processa dados sens\u00edveis do Utilizador, exceto com o seu consentimento.<\/p>\n

A \u201cJM Graphics, Unipessoal Lda\u201d apenas trata os seguintes dados pessoais do Utilizador:<\/p>\n

(i) Endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico;<\/p>\n

(ii) Nome e apelidos (ou denomina\u00e7\u00f5es sociais);<\/p>\n

(iii) Endere\u00e7os postais e fiscais;<\/p>\n

(iv) N.I.F.\/N.I.P.C.;<\/p>\n

(v) Contactos telef\u00f3nicos.<\/p>\n

O processamento dos dados supra referidos \u00e9 efetuado de forma a que a \u201cJM Graphics, Unipessoal Lda\u201d possa contactar com o Utilizador, para proceder \u00e0 entrega dos produtos e\/ou servi\u00e7os, emitindo os respetivos or\u00e7amentos, faturas e recibos.<\/p>\n

O tratamento dos dados pessoais do Utilizador tem como \u00fanica finalidade a gest\u00e3o contratual e presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os contratados.<\/p>\n

Respons\u00e1vel pelo Tratamento de Dados:<\/strong><\/h3>\n

A \u201cJM Graphics, Unipessoal Lda\u201d \u00e9 respons\u00e1vel pelo tratamento de todos os dados pessoais do Utilizador.<\/p>\n

Para quest\u00f5es relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais o Utilizador dever\u00e1 contactar a \u201cJM Graphics, Unipessoal Lda\u201d atrav\u00e9s dos seguintes meios:<\/p>\n

Morada:<\/p>\n

JM Graphics Unipessoal Lda<\/p>\n

Rua da Su\u00e9cia, 56, BL E,<\/p>\n

4820-205 Fafe<\/p>\n

Email: info@jm-graphics.com<\/a><\/p>\n

Como s\u00e3o Tratados os Dados Pessoais:<\/strong><\/h3>\n

Quando se regista no website da \u201cLoja Online JM Graphics\u201d, o Utilizador autoriza a \u201cLoja Online JM Graphics\u201d e a \u201cJM Graphics, Unipessoal, Lda\u201d a utilizar essa sua informa\u00e7\u00e3o pessoal para:<\/p>\n

    \n
  1. i) Satisfazer os pedidos de produtos e servi\u00e7os feitos pelo Utilizador;<\/li>\n
  2. ii) Informar o Utilizador relativamente \u00e0 situa\u00e7\u00e3o das suas encomendas e sobre outros pedidos de esclarecimento relacionados com os produtos e\/ou servi\u00e7os;<\/li>\n<\/ol>\n

    iii) Descrever e apresentar as caracter\u00edsticas e funcionalidades do website;<\/p>\n

      \n
    1. iv) Enviar ao Utilizador informa\u00e7\u00e3o sobre todos os produtos e\/ou servi\u00e7os;<\/li>\n
    2. v) Esclarecer o Utilizador sobre os resultados de sorteios, concursos e outras promo\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<\/ol>\n

      A \u201cJM Graphics, Unipessoal Lda\u201d utilizar\u00e1 ainda o endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico fornecido pelo Utilizador para comunicar com o mesmo sobre a sua conta e para enviar determinadas mensagens de aviso, bem como para, ocasionalmente, enviar mensagens de marketing e notifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

      A \u201cJM Graphics, Unipessoal Lda\u201d utilizar\u00e1 dados pessoais n\u00e3o identific\u00e1veis para controlar a utiliza\u00e7\u00e3o e desempenho do website, para poder melhorar os seus produtos, servi\u00e7os, auscultando a experi\u00eancia do Utilizador.<\/p>\n

      Destinat\u00e1rios dos Dados Pessoais:<\/strong><\/h3>\n

      Sem o consentimento do Utilizador, a \u201cJM Graphics, Unipessoal Lda\u201d n\u00e3o partilha os seus dados pessoais com nenhuma empresa, esteja ou n\u00e3o vinculada, nem os utilizara\u0301 para outras finalidades al\u00e9m das indicadas nesta Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\n

      Assim, a \u201cJM Graphics, Unipessoal Lda\u201d pode fornecer dados pessoais do Utilizador (tais como nome, endere\u00e7o, telefone, entre outros) aos seus agentes, aos seus fornecedores\/ prestadores de servi\u00e7os, para fins limitados, tais como \u00e0s empresas de transporte que colaboram com a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os efetuados pela \u201cLoja Online JM Graphics\u201d.<\/p>\n

      Em qualquer caso, os dados pessoais do Utilizador que forem facultados pela \u201cJM Graphics, Unipessoal Lda\u201d s\u00f3 o ser\u00e3o na medida do estritamente necess\u00e1rio para a atividade que ser\u00e1\u0301 executada.<\/p>\n

      Por outro lado, a \u201cJM Graphics, Unipessoal Lda\u201d exige que todos os seus colaboradores se comprometam a utilizar os por si facultados dados pessoais do Utilizador exclusivamente para os fins para que foram fornecidos e em conformidade com a presente Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\n

      Tamb\u00e9m todos os parceiros da \u201cJM Graphics, Unipessoal Lda\u201d est\u00e3o legal e contratualmente obrigados a respeitar a presente Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\n

      Por fim, a \u201cJM Graphics, Unipessoal Lda\u201d compromete-se a informar o Utilizador relativamente a qualquer altera\u00e7\u00e3o contratual que implique uma nova titularidade desses dados pessoais que lhe foram anteriormente confiados, podendo o Utilizador exercer os seus direitos em conformidade com o legalmente estipulado.<\/p>\n

      Seguran\u00e7a dos Dados Pessoais:<\/strong><\/h3>\n

      O Utilizador quando se regista na p\u00e1gina da \u201cLoja Online JM Graphics\u201d tem de criar uma \u201cConta de Utilizador\u201d, regist\u00e1-la com um endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico associando uma palavra-passe, de forma a garantir a prote\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais.<\/p>\n

      O Utilizador do website da \u201cLoja Online JM Graphics\u201d e\u0301 respons\u00e1vel por preservar a confidencialidade da sua palavra-passe bem como da sua \u201cConta de Utilizador\u201d.<\/p>\n

      O Utilizador ser\u00e1 igualmente respons\u00e1vel por todos os atos praticados atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o da sua palavra-passe ou \u201cConta de Utilizador\u201d.<\/p>\n

      O Utilizador poder\u00e1\u0301 alterar a sua palavra-passe tantas vezes quanto pretender. Para uma utiliza\u00e7\u00e3o mais segura, no final de cada sess\u00e3o, o Utilizador deve efetuar a sa\u00edda da sua \u201cConta de Utilizador\u201d.<\/p>\n

      A \u201cJM Graphics, Unipessoal Lda\u201d n\u00e3o poder\u00e1\u0301 ser responsabilizada pelas perdas ou danos decorrentes do incumprimento da presente cl\u00e1usula por parte do Utilizador.<\/p>\n

      Durante quanto tempo ser\u00e3o guardados os Dados Pessoais:<\/strong><\/h3>\n

      O tratamento dos dados pessoais do Utilizador efetuado pela \u201cJM Graphics, Unipessoal Lda\u201d \u00e9 feito na medida do necess\u00e1rio para o cumprimento das suas obriga\u00e7\u00f5es legais e contratuais, nomeadamente, o armazenamento de informa\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica (faturas, registos contabil\u00edsticos, etc) pelo menos durante os prazos legalmente estabelecidos.<\/p>\n

      Existem casos em que a lei obriga a um per\u00edodo de conserva\u00e7\u00e3o dos dados pessoais do Utilizador durante 10 (Dez) anos, designadamente os dados necess\u00e1rios para a informa\u00e7\u00e3o \u00e0 Autoridade Tribut\u00e1ria e os dados contabil\u00edsticos e fiscais.<\/p>\n

      Nos restantes casos, a conserva\u00e7\u00e3o dos dados pessoais do Utilizador ser\u00e1 efetuada somente pelo per\u00edodo necess\u00e1rio, considerando a finalidade para a qual foram recolhidos.<\/p>\n

      No final do prazo de conserva\u00e7\u00e3o, os dados pessoais do Utilizador ser\u00e3o anonimizados de forma irrevers\u00edvel ou destru\u00eddos.<\/p>\n

      O Utilizador poder\u00e1 sempre exercer os seus direitos sobre qualquer um dos seus dados pessoais contactando a \u201cJM Graphics, Unipessoal Lda\u201d atrav\u00e9s de info@jm-graphics.com ou por via postal.<\/p>\n

      Direitos do Utilizador:<\/strong><\/h3>\n

      No cumprimento da presente Pol\u00edtica de Privacidade, o Utilizador \u00e9 titular dos seguintes direitos:<\/p>\n

        \n
      1. a) Direito de Acesso: direito a obter a informa\u00e7\u00e3o sobre que dados pessoais foram tratados, quais as finalidades do tratamento, quais os prazos de conserva\u00e7\u00e3o, entre outros.<\/li>\n
      2. b) Direito de Retifica\u00e7\u00e3o: direito de solicitar a retifica\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais que se encontrem incorretos ou solicitar que os dados pessoais incompletos sejam completados, como por exemplo a morada, o N.I.F., o email, os contactos telef\u00f3nicos, ou outros.<\/li>\n
      3. c) Direito ao Esquecimento: direito de obter o esquecimento dos seus dados pessoais, desde que n\u00e3o se verifiquem fundamentos v\u00e1lidos para a sua conserva\u00e7\u00e3o, como por exemplo os casos em que a \u201cJM Graphics, Unipessoal Lda\u201d esteja obrigada a conservar os dados para cumprimento de uma obriga\u00e7\u00e3o legal ou porque se encontra em curso um processo judicial.<\/li>\n
      4. d) Direito \u00e0 Portabilidade: direito de receber os dados que forneceu em formato digital de uso corrente e de leitura autom\u00e1tica.<\/li>\n
      5. e) Direito \u00e0 Limita\u00e7\u00e3o: direito de solicitar a limita\u00e7\u00e3o do tratamento dos seus dados pessoais, sob a forma de:<\/li>\n<\/ol>\n

        (i) suspens\u00e3o do tratamento;<\/p>\n

        (ii) limita\u00e7\u00e3o do \u00e2mbito do tratamento a certas categorias de dados ou finalidades de tratamento.<\/p>\n

          \n
        1. f) Direito a Retirar o Consentimento ou Direito de Oposi\u00e7\u00e3o: direito de se opor ou retirar o seu consentimento, a qualquer momento, a um tratamento de dados que se baseie unicamente no referido consentimento, como por exemplo, no caso de tratamento de dados para fins de marketing, desde que n\u00e3o se verifiquem interesses leg\u00edtimos que prevale\u00e7am sobre os seus interesses, direitos e liberdades, como por exemplo de defesa de um direito num processo judicial.<\/li>\n
        2. g) Direito a reclamar: direito de apresentar reclama\u00e7\u00e3o \u00e0 autoridade de controlo nacional.<\/li>\n<\/ol>\n

          O Utilizador poder\u00e1 solicitar o acesso aos seus dados pessoais, bem como a sua retifica\u00e7\u00e3o, atualiza\u00e7\u00e3o e eventual apagamento, devendo para o efeito contactar a entidade respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados pessoais: \u201cJM Graphics, Unipessoal Lda\u201d.<\/p>\n

          O Utilizador tem o direito de apresentar reclama\u00e7\u00e3o, perante a Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais no \u00e2mbito do Contrato de Utiliza\u00e7\u00e3o, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p>\n

          Exerc\u00edcio dos Direitos do Utilizador:<\/strong><\/h3>\n

          O Utilizador pode contactar a \u201cJM Graphics, Unipessoal Lda\u201d atrav\u00e9s de:<\/p>\n

          Email: info@jm-graphics.com<\/p>\n

          Morada:<\/p>\n

          JM Graphics Unipessoal Lda.<\/p>\n

          Rua da Su\u00e9cia, 56, BL E,<\/p>\n

          4820-205 Fafe<\/p>\n

          Para exercer os seus direitos, ser\u00e1\u0301 necess\u00e1rio que o Utilizador envie \u00e0 \u201cJM Graphics, Unipessoal Lda\u201d uma c\u00f3pia do seu cart\u00e3o de cidad\u00e3o (ou documento equivalente) e um endere\u00e7o onde se possa confirmar a rece\u00e7\u00e3o do seu pedido e a respetiva resposta.<\/p>\n

          O exerc\u00edcio de qualquer destes direitos ser\u00e1\u0301 gratuito.<\/p>\n

          Para qualquer d\u00favida ou esclarecimento que necessitar acerca da presente Pol\u00edtica de Privacidade, pode contactar a \u201cJM Graphics, Unipessoal Lda\u201d, enviando um email para info@jm-graphics.com, ou atrav\u00e9s de correio postal para o endere\u00e7o Rua da Su\u00e9cia, 56, BL E, 4820-205 Fafe.<\/p>\n

          Revis\u00e3o da Pol\u00edtica de Privacidade<\/strong><\/h3>\n

          Esta Pol\u00edtica de Privacidade foi aprovada pela \u201cJM Graphics, Unipessoal Lda\u201d em Agosto de 2018 e pode ser modificada periodicamente.<\/p>\n\n

          <\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

          Para a \u201cJM Graphics, Unipessoal Lda\u201d a Privacidade dos dados pessoais do Utilizador \u00e9 muito importante. Nessa exata medida, a \u201cJM Graphics, Unipessoal Lda\u201d garante a confidencialidade de todos os dados pessoais fornecidos pelo Utilizador. Ao aceder e utilizar a p\u00e1gina da \u201cLoja Online JM Graphics\u201d, o Utilizador dever\u00e1 ler e aceitar a Pol\u00edtica de…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-4953","page","type-page","status-publish","hentry"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jm-graphics.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/4953","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jm-graphics.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/jm-graphics.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jm-graphics.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jm-graphics.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4953"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/jm-graphics.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/4953\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4958,"href":"https:\/\/jm-graphics.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/4953\/revisions\/4958"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jm-graphics.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4953"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}